PT · English

Termos de Uso — DESTRAVA

Última atualização: 30 de outubro de 2026

1. Quem somos

Estes Termos de Uso regem o uso do diagnóstico DESTRAVA, da área corporativa e do servidor MCP público. O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade.

2. Aceitação destes termos

Estes termos se aplicam a quem utiliza os serviços do DESTRAVA: ao responder ao diagnóstico, ao acessar a área corporativa ou ao consultar o servidor MCP, você declara ter lido e concordado com estas condições. A simples visita a páginas informativas do site, sem uso dos serviços, não gera obrigações contratuais.

Nada nestes termos afasta direitos que a legislação aplicável garanta de forma obrigatória, incluindo os direitos do consumidor e os direitos trabalhistas.

3. O serviço

4. Servidor MCP público

O DESTRAVA mantém um servidor MCP (Model Context Protocol) público, gratuito e somente leitura, consultável por assistentes de IA como Claude e ChatGPT.

5. Uso responsável

6. Propriedade intelectual

7. Disponibilidade e responsabilidade

8. Legislação aplicável

Estes termos são regidos pelas leis do Brasil, respeitadas as normas obrigatórias de competência e os direitos legalmente assegurados aos usuários, que prevalecem sempre que aplicáveis.

9. Alterações e contato

Estes termos podem ser atualizados. A data da última atualização aparece no topo desta página. Dúvidas: contato@softskillsacademy.ai.

Páginas relacionadas: Suporte · Política de Privacidade · Para agentes de IA · Diagnóstico DESTRAVA